Não é necessário ter cidadania portuguesa para beneficiar das muitas vantagens de viver em Portugal, mas nalguns casos compensa ...

Recentemente, um dos maiores inquéritos mundiais sobre viver e trabalhar no estrangeiro destacou Portugal como "o destino ideal para se estabelecer rapidamente e sentir-se em casa no estrangeiro". O Expat Insider 2019 considerou Portugal como: 

• o melhor país da Europa para viver (pelo segundo ano consecutivo);
• e o país do mundo com a melhor qualidade de vida.

De acordo com este inquérito, "os estrangeiros (em Portugal) estão mais do que satisfeitos com a sua nova vida: um em cada três considera que mudar-se para o estrangeiro os tornou ainda mais felizes". 

Porque é que a vida é mais feliz em Portugal

O número de estrangeiros em Portugal continua a crescer de forma constante — e Portugal está mais do que feliz por recebê-los de braços abertos. Ano após ano, estrangeiros de todo o mundo têm escolhido Portugal para viver por razões tão diversas como: 

• Custo de vida mais baixo, bem como preços de propriedade mais acessíveis; 
• Comida e vinho deliciosos;
• Clima maravilhoso e preservação dos tesouros naturais;
• Um sentido geral de tolerância, aceitação e segurança;
• Acesso ao serviço nacional de saúde;
• Incentivos fiscais para estrangeiros, como o Estatuto de Residente Não Habitual;
• Assim como um estilo de vida mais descontraído onde coisas tão simples como ouvir "bom dia" fazem parte do dia a dia.

O Governo português tem criado sistematicamente programas para atrair mais residentes estrangeiros. No entanto, embora tanto a cidadania portuguesa como a residência permanente portuguesa lhe permitam permanecer em Portugal a tempo inteiro, existem algumas diferenças entre os dois estatutos. A escolha da melhor opção para si depende do seu estilo de vida.

As vantagens da cidadania portuguesa

Mais de 41.000 estrangeiros residentes em Portugal solicitaram a cidadania portuguesa em 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Entre estes encontram-se nacionais de países terceiros (cidadãos não comunitários), bem como cidadãos britânicos que procuram garantir os seus direitos após o Brexit. 

A cidadania portuguesa concede o direito de: 

• Entrar e sair livremente de qualquer um dos 28 países que são atualmente membros da UE;
• Viver, trabalhar ou reformar-se em qualquer outro Estado-Membro da UE; 
• Votar nas eleições e referendos nacionais e europeus;
• Obter um passaporte português que permite viajar sem visto ou com visto de entrada para 172 países.

Como obter a cidadania portuguesa?

As regras para a aquisição da cidadania portuguesa dependem de diferentes fatores, tais como o local de nascimento, a duração da residência em Portugal, a nacionalidade dos familiares, o registo criminal, entre outros.

As situações mais comuns em que pode solicitar a cidadania portuguesa incluem: 

• Casamento:
  • Se é casado ou vive numa união de facto, reconhecida por um tribunal, com um cidadão português há mais de 3 anos;
    
    
• Nascimento em Portugal: 
  • Se nasceu em Portugal em 1981 ou mais tarde, os seus pais são estrangeiros e residiram legalmente em Portugal durante pelo menos 5 anos à data do seu nascimento;
  • Se é filho de estrangeiros e viveu em Portugal nos últimos 10 anos;
    
    
• Progenitor português:
  • Se nasceu no estrangeiro e é filho de um cidadão português;
    
    
• Residência em Portugal:
  • Se tiver mais de 18 anos de idade, residir legalmente em Portugal há pelo menos 6 anos e conhecer suficientemente o português.

Ser ou não ser... Português

Contrariamente a outros países da UE, como a Espanha, a legislação portuguesa permite que os cidadãos tenham mais do que uma nacionalidade. Por exemplo, se o Reino Unido deixar a UE em 31 de outubro de 2019, como previsto, os cidadãos britânicos poderão ser portugueses e continuar a manter o seu passaporte britânico. No entanto, porque cada país tem as suas próprias leis, terá que verificar com antecedência se o mesmo se aplica ao seu país de origem.

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